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Na Geral

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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

De Portugal - Vereadores vão ser proibidos de exercer advocacia. Deputados não

A ministra da Justiça (esq.) e a bastonária 
dos advogados  (dta) 
Fotografia © Gustavo Bom / Global Imagens
Ministra da Justiça preparou diploma para advogados que prevê que eleitos para cargos relacionados com o poder local não possam exercer. Deputados da Assembleia da República podem.
Os vereadores eleitos para as câmaras e os membros das assembleias municipais que sejam advogados vão ser proibidos de exercer a profissão enquanto estiverem nos cargos municipais. Já os deputados eleitos para a Assembleia da República podem continuar a exercer advocacia.
Estas são algumas das regras previstas no projeto de Estatutos da Ordem dos Advogados (EOA), elaborado pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz e que estará prestes a ser aprovado em Conselho de Ministros. No documento apenas é referido que os vereadores e membros das assembleias municipais (AM) têm de suspender a atividade como advogado quando são eleitos. Já no caso dos deputados da Assembleia da República a lei é omissa. Permitindo assim que, tal como acontece atualmente, estes possam manter a atividade profissional. A exclusividade no exercício da profissão é defendida há anos pela Ordem dos Advogados. "Parece-me óbvio que um advogado que esteja com um cliente de manhã, à tarde não possa estar no Parlamento a intervir num determinado processo legislativo que possa beneficiar esse mesmo cliente", frisou ontem a bastonária Elina Fraga. Contactado pelo DN, o vereador da autarquia de Lisboa, independente mas eleito por listas do Partido Socialista (PS) José Sá Fernandes não concorda com este diploma. "Acho que faria muito mais sentido os deputados da Assembleia da República não poderem exercer advocacia dos que os vereadores, desde que seja fora do concelho", explica.
Mal esta lei entre em vigor, alguns vereadores ou membros de assembleia municipal terão de suspender de imediato o exercício da advocacia. Casos, por exemplo, de João Dias Ferreira, da autarquia da Lourinhã, que exerce advocacia e é membro eleito para a AM. Ou André Oliveira de Castro, vereador da câmara de Vizela e com atividade ativa na advocacia.
Fonte: DN Portugal

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Mapeamento detalha luta de PT e PMDB por hegemonia política no Brasil

O confronto entre PT e PMDB pela presidência da Câmara dos Deputados é a história de uma batalha anunciada há mais de uma década. Desde 2002, os petistas vêm crescendo em quase todas as esferas eletivas às custas, em muitos casos, dos peemedebistas. Apesar de aliados no plano federal, os dois partidos protagonizaram o embate mais frequente nas eleições de 2012. E, tudo indica, voltarão a se enfrentar nas eleições municipais de 2016.

Essa história está documentada em uma nova ferramenta interativa lançada nessa quinta-feira, 22, pelo Estadão Dados, que permite ao usuário ver a evolução do poder de todos os partidos políticos brasileiros a cada eleição, desde 2002. Ela faz parte do Atlas Político Estadão Dados, que reúne mais de uma dezena de ferramentas de jornalismo de dados que ajudam o cidadão a saber mais sobre política e eleição e que também entrou no ar no mesmo dia.

O atlas agrega em um único endereço mapas, infográficos interativos e textos que mostram, por exemplo, quais empresas financiaram as campanhas eleitorais de quais candidatos, como os parlamentares votam no Congresso, e as tendências da opinião pública. Ele pode ser acessado pelo endereço atlas.estadaodados.com.

Há mais material inédito além da página sobre a evolução do poder dos partidos. O Siga o Dinheiro, gráfico que mostra quem foi financiado pelos maiores doadores na campanha de 2014, foi atualizado com os dados finais dos R$ 4,3 bilhões arrecadados pelos candidatos na eleição passada. Além disso, o Basômetro, ferramenta que mede o governismo de deputados e senadores desde 2003, foi atualizado com as últimas votações do primeiro governo Dilma Rousseff.

Disputa
O novo gráfico sobre o tamanho dos partidos, intitulado Espiral Partidária, revela uma luta constante entre PT e PMDB ao longo das últimas décadas. Os dois partidos são donos das duas maiores bancadas na Câmara dos Deputados e lideram também no número de eleitos em quase todos os outros cargos eletivos. Com exceção dos governadores e deputados federais, o PMDB lidera sobre o PT com uma ligeira vantagem nos outros cargos.

A vantagem peemedebista, porém, era muito maior em 2002, primeiro ano da série histórica da ferramenta - principalmente em nível municipal. O PMDB tinha quase 10 mil vereadores e 1,3 mil prefeitos naquele ano, quatro e seis vezes mais que o PT, respectivamente. A cada eleição municipal, porém, essa diferença vem diminuindo.

A primeira queda foi justamente em 2004, dois anos após a primeira eleição de Lula à Presidência. No último pleito municipal, em 2012, o PT só fez menos prefeitos que PMDB e PSDB. Mas a competição entre os dois aliados federais é ainda maior do que com os tucanos. Outra ferramenta listada no Atlas, chamada O Jogo das Coligações, revela que nenhum outro partido enfrentou um mesmo concorrente mais vezes em 2012 do que PT e PMDB.

Crescimento
O Atlas Político continuará a crescer e a ganhar novas ferramentas. Estão programados dois infográficos novos sobre financiamento eleitoral que serão lançados na próxima semana, em tempo de mostrar as relações entre financiadores e os deputados federais que tomam posse no dia 1º de fevereiro.

O Atlas e suas ferramentas terão atualização permanente de conteúdo e pretendem ser uma referência para acadêmicos, políticos e cidadãos que queiram entender a política brasileira por meio dos números e estatísticas.

Para acessar ao Atlas Político Estadão Dados, clique aqui.

Fonte: Agência Estado

Lei do Georreferenciamento: PL dispensa assinaturas de vizinhos de imóvel rural

Ilustrativa Google
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados dispensa a obrigatoriedade da anuência de vizinhos (confrontantes) para o registro de imóveis rurais. A autoria do texto é do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

A lei atual exige o georreferenciamento dos imóveis para determinar seus limites. Com base nos dados, é emitido um documento assinado por um profissional habilitado. Nos casos de retificação de registro ou averbação, é pedida a assinatura de proprietários de imóveis confrontantes.

A proposta do deputado acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 176 da Lei 6015 de 1973, que trata de registros públicos. Além de dispensar a anuência dos confrontantes, o texto diz que basta “a declaração do requerente, que respeitou os limites e confrontações”.

Na justificativa do projeto, o parlamentar alega que o registro é demorado e, em muitos casos, a principal dificuldade é conseguir as assinaturas dos vizinhos. E lembra que o gerorreferenciamento obrigatório é uma forma de dar mais eficiência aos processos.

No entanto, argumenta que a interpretação da lei não é clara e que, mesmo com o georreferenciamento, é pedida a anuência dos confrontantes, o que é, segundo ele, impossível em muitos casos. Por isso, considera necessária a mudança na redação do artigo.

De acordo com a Agência Câmara, o projeto será arquivado no dia 31 em função do fim da atual legislatura. Mas, como o deputado foi reeleito, poderá colocar o texto de novo em tramitação. A análise deve ser feita de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, não precisará ser votada em plenário.
Fonte: Globo Rural

Secretaria de Ind. e Comércio oferece cursos profissionalizantes gratuitos

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Jataí - SIC - oferece a comunidade três cursos profissionalizantes gratuitos. Serão ofertadas as especificidades de Costura Industrial, Corte e Costura Industrial e Marcenaria. 
Para se inscrever basta que o candidato tenha 16 anos se apresente a SIC, na Praça da Bandeira, Prédio da Câmara Municipal, antigo espaço do Vapt-Vupt, munido do CPF, Carteira de Identidade e comprovante de endereço atualizado. As inscrições serão realizadas em horário de comercial do dia 26/01 até 13 de fevereiro, vagas limitadas.
Todas as aulas serão ministradas no Prédio do PETI (Av. 31 de Maio S/N) e terão início no dia 23 de fevereiro. Os interessados que desejem obter maiores informações devem procurar a Secretaria de Indústria e Comércio ou entrar em contato através do telefone (64) 3632-4028.

Sorteio complementar para candidatos suplentes II Etapa M. Casa M. Vida

Considerando a necessidade de manutenção da transparência e publicização do processo seletivo de candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, etapa II, Residencial Nondas Machado, de acordo com a legislação pertinente, a Superintendência de Habitação disponibiliza, abaixo, para consulta, a listagem contendo os nomes dos candidatos sorteados como suplentes complementares, ou seja, nomes que serão analisados pela SuHab, AGEHAB e CAIXA, e farão parte do processo na medida da necessidade complementar do quantitativo de 1.000 beneficiários e 300 suplentes válidos.

A listagem está em ordem alfabética para facilitar a consulta, mas a ordem de chamamento se dará pela ordem de sorteio, indicado na última coluna, com numeração a partir de 301.

Todos os candidatos que se inscreveram como DEFICIENTES, devem apresentar atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a classificação da deficiência de acordo com o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

Com relação a documentação necessária, alertamos que a feitura do CadÚnico é a primeira exigência, ou seja, sem esse cadastro a pessoa não possui condição de participar do programa. As cópias devem ser duas e legíveis, de acordo com a listagem entregue. Não há necessidade de autenticar as cópias.

Dia 13 de fevereiro de 2015 é o último prazo para entrega dos documentos solicitados.

O não cumprimento das exigências desclassifica o candidato.

icon 28/01/2015 - Suplentes complementares sorteados no dia 24-01-2015

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

JN Serviço - Descubra o que atrai ou afasta o ladrão de carros

Por Leandro Isola
Um carro pode ser roubado em menos de 60 segundos e a maior parte dos carros roubados nunca são recuperados. Mais de um milhão de carros são roubados a cada ano, o que equivale a cerca de um carro a cada 26 segundos. Tomando algumas precauções adicionais de segurança você pode evitar ser a próxima vítima.
Obviamente, não é possível questionar os criminosos sobre os motivos que os fazem desistir de certo carro, mas especialistas em roubos e furtos de veículos conseguem delinear quais características costumam deixar o carro menos “roubável” ao estudar os históricos deste tipo de crime, e outras que estimulam o roubo, veja a seguir:
O que atrai o ladrão de carros
– A revenda das peças do veículo é uma das principais razões para roubos no Brasil. Os carros preferidos dos ladrões são os mais populares, por serem mais fáceis de revender peças, mas isso não quer dizer que carros mais caros estejam fora do alvo, claro. Nesse caso, eles são roubados como uma forma de encomenda. Nessa situação, o ladrão não se importa com os acessórios ou objetos que possam existir em seu interior, querem apenas o modelo do carro. Adquirir o seguro do veículo tem como a principal vantagem a possibilidade de comprar um modelo igual com o dinheiro dado pela seguradora.
– O horário também conta. Os ladrões preferem roubar durante a manhã, porque possuem mais tempo para dirigir e distanciar-se. Locais com fácil rota de fuga, como avenidas ou ruas próximas a rodovias são os locais preferidos.
– A facilidade também conta muito na hora de decisão de roubo. Se o ladrão visualiza que o motorista está distraído, é um alvo mais fácil. A desatenção, principalmente quando o motorista usa o celular enquanto dirige (quando, por exemplo, está parado num congestionamento) é o cenário perfeito para o ladrão. Cenários como andar com vidro aberto, demorar a sair do veículo após estacionar, esperar alguém sair de casa com carro ligado são os alvos mais fáceis para a ação de criminosos.
– Já que muitas vezes o veículo pode ser roubado para ser usado em outro crime (como assaltos a empresas, comércio ou residências), os ladrões também buscam veículos com porta-malas grandes.
– Os adesivos que o carro possui são uma boa pista sobre a profissão do motorista. Um adesivo sobre uma certa profissão ou com declarações como “I love Apple” podem dar uma pista da condição social do condutor do veículo.

O que afasta o roubo do carro
Claro que toda tecnologia de hoje, não impede o roubo, “A melhor das tecnologias atrasa o roubo em até três minutos, se o roubo for em uma cidade grande, o ladrão desiste. Mas se for em uma cidade calma, persiste até conseguir impor a sua tecnologia à da montadora.” diz Ademir Fuji, que trabalhou por 30 anos com seguros de carros e hoje é consultor do Sindicato das Seguradoras de São Paulo.
Veja a seguir características que os ladrões não gostam em um carro, ou que podem ser um critério de desempate na hora que eles decidem qual carro roubar. (Sindseg-SP), cidade responsável pelo maior número de roubos do país.
– Os carros com cores mais chamativas são evitados pelos ladrões por dois motivos: a maior facilidade de localização do veículo depois de roubado; e a menor procura no mercado paralelo, tanto por conta da maior dificuldade de revenda (por serem carros que não agradam a todos os gostos)
– Os carros que não possuem acessórios são os menos roubados, pois têm menos peças para serem revendidas. Geralmente os ladrões visam carros com rodas metálicas, rádios, tevês, GPS entre outros equipamentos que podem ser vendidos separadamente. Os rádios originais de fábricas não interessam aos bandidos.
– Apesar de ser uma indicação controversa, há especialistas que acreditam que o uso de película afasta o ladrão. Isso aconteceria porque o ladrão não pode ver quantas pessoas e quem está dentro do carro, fazendo com que tema a reação das pessoas.
– Estacionar o veículo em locais movimentados e claros também inibe a ação de ladrões.
– As rodas são o principal alvo dos roubos hoje em dia porque são vendidas muito facilmente. Como não existe uma identificação da roda com o veículo roubado, muita gente acaba comprando as rodas em qualquer lugar sem saber se elas são fruto de um roubo
– Travas manuais podem inibir a ação do ladrão ao serem avistadas. As travas de volante e as travas de câmbio acabam criando um grau de dificuldade para a ação do criminoso e ele pode deixar de agir ao ver a trava. Não vai evitar 100%, mas vai dificultar o roubo.

MPF protocola ações contra 11 deputados goianos eleitos em 2014

Problemas com a Justiça Eleitoral: deputado
federal Daniel Vilela (PMDB), deputado
estadual Zé Antônio (PTB), deputado
Roberto Balestra (PP) e deputado
estadual Talles Barreto (PTB)
| Fotos: reprodução / Facebook
Por Alexandre Parrode
TRE revela que quatro federais e sete estaduais são alvos de denúncias da Procuradoria Regional Eleitoral. Processos podem gerar multa, cassação de mandato e inelegibilidade
O periódico da capital, o Jornal Opção Online, teve acesso exclusivo a um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que aponta ações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra 11 deputados eleitos em Goiás. As ações foram protocoladas entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, envolvendo problemas relativos à eleição passada.

São quatro deputados federais e sete estaduais, com denúncias diversas, entre captação de recursos ilícitos para campanha eleitoral e abuso de poder político e econômico. Embora os processos estejam apenas no começo, as punições podem chegar a cassação do mandato e tornar o julgado inelegível por oito anos.

De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral Dalmy de Faria — que explicou comentou cada caso ao Opção Online –, a maioria deles é relativamente simples, mas alguns, se comprovados os ilícitos alegados pelo MPF, podem complicar a vida dos parlamentares eleitos. No entanto, vale destacar que, como tudo está na fase inicial, uma suposta condenação pode demorar mais de um ano. Veja a lista

Do G1 Goiás - Médicos alertam para os riscos à saúde gerados pelo uso de narguilé

Ilustrativa
Fumo em cachimbo de água tem mais toxinas do que cigarro comum, diz OMS.
Profissional alerta para cânceres e transmissão de doenças contagiosas.
Médicos alertam que o uso constante do narguilé, uma espécie de cachimbo de água comumente usado em países do Oriente Médio, causa riscos à saúde. Segundo o geriatra Rychard Arruda, a prática é uma espécie de tabagismo perigosa. “Tudo aquilo que falamos dos riscos do cigarro comum, que causa doenças cardiovasculares, doenças precoces e cânceres, tudo isso também acontece com o uso do narguilé”, ressaltou.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), os tabacos usados no narguilé, que têm diversas essências, apresentam quatro vezes mais nicotina, 11 vezes mais monóxido de carbono e 100 vezes mais alcatrão do que o cigarro comum. Além disso, segundo a organização, consumir uma rodada no cachimbo é equivalente a fumar 100 cigarros.
Rychard alerta que o carvão usado para acender o narguilé também é inalado e é prejudicial à saúde. “A brasa é colocada em cima do tabaco, ele vai esquentar e a água que vai embaixo serve para resfriar, gerando a fumaça. Em momento algum ela purifica ou retira toxinas”, explica.
O médico ainda pondera o risco de transmissão de doenças contagiosas. “Isso porque as piteiras por onde se fuma são compartilhadas por várias pessoas ao mesmo tempo. Então a gente percebe um alto risco de herpes labial e até doenças mais graves, como a tuberculose e hepatite C”.
Para o empresário Guilherme Giroto, que fuma diariamente há seis anos, por três horas seguidas, o narguilé não faz mal à saúde. “Eu gosto de fazer isso em uma hora de lazer, um passatempo. Acho que fica viciado quem fuma todo dia, mas sente falta de não fumar. Esse não é o meu caso”, garantiu.

Vereador quer punição contra a CELG

O vereador Gildenício quer punição à Celg por interrupções não justificadas
Por Francisco Cabral
O vereador Gildenício Santos requereu a propositura de ações junto ao poder judiciário visando a aplicação de sanções à Celg nos casos de interrupção injustificada do fornecimento de energia elétrica, sem a necessária e devida motivação. Ele lembra os casos de Montividiu, Goiandira e Nova Aurora, onde a empresa foi condenada por dano moral coletivo. “Peço especial atenção ao Ministério Público e ao Procon, visando dar cumprimento e efetividade à lei consumerista, até porque se trata de produto essencial, indispensável a todos”, afirmou o parlamentar.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Palestra - O Tempo na hipermodernidade

Hoje, dia 27 na ACIJ - Associação Comercial e Industrial de Jataí, às 19 horas, mais uma palestra com Gideone Rosa.
O Tema: O Tempo na HiperModernidade - E o "relógio" como instrumento de disciplina.
Publico Alvo: Os MicroEmpreendedores e demais interessados.
Para participar levar um quilo de alimento não perecível que será doado ao Núcleo de Doenças Mentais de Jataí. 
Acesse o nosso site:
http://gideonerosa.wix.com/gideonerosa

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