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sábado, 21 de setembro de 2013

Deputados da oposição protocolam no MP-GO e MPF pedidos de investigação contra as OSs

Deputados da oposição protocolaram neste dia 20 de setembro no Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Ministério Público Federal (MPF) pedidos de investigação das organizações sociais que administram três hospitais públicos do Estado. A iniciativa ocorreu depois que os parlamentares tiveram acesso a documentos que mostram indícios de favorecimento e superfaturamento em contratos, além da presença de gestores nas OSs envolvidos em processos por má gestão de recursos públicos em outros Estados.

Daniel Vilela (PMDB), Francisco Gedda (PTN), Karlos Cabral (PT), Isaura Lemos (PC do B), Nélio Fortunato, Simeyzon Oliveira (PSC) e Major Araújo (PRB) foram recebidos pela manhã pelo Procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, que estava ao lado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodney Silva, e o coordenador do Centro Apoio Operacional de Saúde, Érico de Pina Cabral. A comitiva esteve ainda com os promotores Fernando Krebs e Fabiana Zamalloa. Em seguida eles foram recebidos no MPF pelo Procurador da República, Hélio Telho.

As denúncias envolvem três organizações sociais: o Instituto de Gestão em Saúde (IGS), conhecido como Gerir, que administra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo); Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que administra o Hospital de Doenças Tropicais (HDT); Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra o Hospital Materno Infantil.

Os parlamentares demonstraram preocupação com as irregularidades apontadas nos documentos. “As OSs estão entregues a gestores que tiveram suas atuações contestadas por causa do mau uso dos recursos públicos. Isso nos preocupa muito. Além disso, é preciso fiscalizar os contratos, porque entendemos que muitos valores estão sendo cobrados acima do mercado, especialmente as inúmeras consultorias que prestam serviços para as OSs”, disse Daniel Vilela. “Acreditamos que essas OSs deveriam ter expertise para atuar no Estado, mas elas sequer tem um corpo técnico e acabam contratando inúmeras consultorias, inclusive administrativas e contábeis, para atuar”, explicou o deputado.

No encontro, deputados também pontuaram outras suspeitas, como a colocação de servidores estaduais exonerados pela prática de nepotismo no quadro de pessoal das OSs e a diminuição dos atendimentos no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) com o intuito de atender metas.

Segundo os deputados da oposição, a ideia  de procurar os Ministérios Públicos estadual e federal foi antecipar etapas com apresentação direta ao MP das suspeitas para que a instituição promova a apuração dos fatos, evitando a instalação de uma CPI.

Aos parlamentares, Lauro Nogueira afirmou que o MP tem agido sobre a questão em duas frentes: no atendimento prestado à população e no âmbito do patrimônio público, destacando algumas ações judiciais já em curso. O procurador-geral afirmou que toda a documentação será analisada e distribuída aos promotores de execução para as providências cabíveis.

O coordenador do CAO da Saúde, Érico de Pina Cabral, também falou sobre os procedimentos instaurados e das tratativas com o governo estadual para uma auditoria permanente no acompanhamento desses contratos. Ele adiantou ainda que o MP estuda a possibilidade de criar um centro de vistoria técnica para assessorar as áreas da saúde e do patrimônio público da instituição em questões como essa. Leia mais
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