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segunda-feira, 9 de junho de 2014

Veja quem terá e quem não terá feriado na abertura da Copa em SP

São Paulo - G1

Lei que decretou feriado na quinta-feira não vale para todos.
Bares e empresas de turismo e jornalismo terão dia normal.

Por conta da abertura da Copa do Mundo com a estreia da seleção brasileira no estádio Arena Corinthians, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decretou feriado municipal para esta quinta-feira (12). A lei foi sancionada em maio. O feriado vale para todos que trabalham na cidade, exceto categorias previstas na lei para ter dia comum de trabalho.
Além de trabalhadores que prestam serviços considerados essenciais, a Lei nº 15.996, de 23 de maio de 2014, determinou outros tipos de estabelecimentos e atividades para os quais o próximo dia 12 será dia útil.
As categorias que vão trabalhar, e portanto não terão feriado, são dos seguintes ramos:
Bares
Restaurantes
Galerias
Estabelecimentos culturais
Pontos turísticos
Empresas na área de turismo
Hotéis
Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Comerciários
Os comerciários estavam nesse grupo, mas depois de dois protestos, conseguiram ter direito a feriado na abertura da Copa do Mundo. Uma nova lei foi aprovada pela Câmara na última semana e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad no sábado (7).
"Nós não somos contrários a trabalhar no feriado. Nós já trabalhamos em todos feriados, mas aí nossa categoria seria prejudicada porque o sindicato já conquistou para nossa categoria que quando você trabalha no feriado tem benefícios", diz Josimar Andrade, diretor de relações sindicais do sindicato.
Ao trabalhar em feriado, o comerciário tem 100% de adicional de horas extras, ou seja, se trabalha 6 horas, recebe como se fossem 12 horas, ticket refeição de maior valor e folga compensatória.
Essenciais
Além desses estabelecimentos, a Lei Federal nº 7.783, de 28 de junho de 1989, determina o que são serviços ou atividades consideradas essenciais. Os profissionais das seguintes áreas também não terão feriado: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; controle de tráfego aéreo e compensação bancária.
Na justificativa da proposta aprovada pela Câmara Municipal, Haddad argumentou que a instituição de feriado é necessária para atender a exigências técnicas de fluxo, circulação e segurança, e para evitar a concentração de pessoas que retornam do trabalho com aquelas que se dirigem ou voltam dos eventos.
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