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Rádio Ideias - Programa Frequência de Classe nº 26

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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

A DESCRENÇA DO CIDADÃO COM O SISTEMA PENAL O BRASILEIRO

Por Adalberto Lemos
O Sistema penal brasileiro, vem, diuturnamente, passando por críticas ferrenhas. Principalmente o cumprimento das penas.
O sistema penal, de muito tempo, é visto pelos brasileiros como um mecanismo emperrado, que visa, única e exclusivamente, manter atrás das grades  os  “PPP´s” (“pobres” “pretos” e  “putas”), (me perdoem os politicamente corretos) no jargão popular e assim mesmo, mal e porcamente.
Basta para isso analisarmos os índices de brancos e ricos internados nos centros de reeducação ( não riam, mas isso é o que os presídios DEVERIAM ser).
O atual sistema de cumprimento de penas, não deixa dúvidas que é mais vantajoso consumar-se um crime, por mais grave que seja,  que deixar de pagar uma conta, já que essa, possivelmente, será quitada, mediante processo, mesmo que moroso, com nosso patrimônio.
A triste realidade do sistema penal brasileiro nos permite concluir, também, que mesmo condenados, pouco provável que se permaneça mais que poucos (ou nenhum) meses ou anos em uma penitenciária, isso se houver vagas, o que é pouco provável.
O que é na verdade o sistema de progressão de regime senão uma forma de devolver às ruas os bandidos julgados e condenados a penas que DEVERIAM mantê-los afastados da sociedade.
Se o indivíduo vai preso, tem garantia do Estado de sua manutenção, recebendo comida melhor que muito trabalhador, sem gastar um único centavo, sem precisar sequer levantar cedo e trabalhar, salvo se quiser reduzir, ainda mais, seu tempo de ‘castigo’.
Talvez alguém aí fale que é dever do Estado garantir a subsistência do preso.
Está bem, o Estado está obrigado. Mas tem que ser gratuito?
O preso (reeducando???? Onde????) fica o dia inteiro, ligando, dando golpes, organizando crimes dentro e fora da cadeia por um único motivo:
Cabeça vazia, oficina do capeta, como já dizia nossos avós e pais.
Vejo, diariamente surgirem leis para crime disso, crime daquilo, acompanhando os clamores populares em razão desse ou daquele episódio específico que trouxe comoção à população, tornando hediondo ou aumentando a pena, de um ou outro tipo de crime.
Mas não vejo, ninguém falar em precisar de modificação do sistema de cumprimento de pena.
Será que é por que os próprios legisladores sabem que precisam de leis “politicamente corretas” e um sistema de cumprimento de penas controlável, que permita, como se vê nos últimos tempos, que pena alguma seja cumprida integralmente e na sua maioria seja mal e mal noticiada e o sujeito já está nas ruas?
Parece-me que eles legislam pensando em si próprios na situação de encarcerados um dia... “deixa uma janela, quem sabe o dia de amanhã Nobre Colega Deputado”
Talvez alguém aí pense, que nossa nação tem como regra a liberdade e não a restrição dela, e que a prisão é em último caso...
Mas então o que identifica o “último caso”?
A pessoa matar duas, três, quatro, vinte vezes?
Roubar nossa casa, nosso estabelecimento comercial dezenas de vezes, até não aguentarmos mais e comprarmos uma arma, “fazermos justiça” e depois sermos presos por porte ilegal de armas, que nem isso o Estado nos permite mais ter, na condição de cidadão comum.
Dê-nos um número legislador, quem sabe assim a gente compreenda tanto bandido solto e tanto pai, mãe, filho trancado em casa, com as barras de ferro cada vez maiores em volta de seus lares, buscando arcar com o ônus do que seria do Estado: o direito a Segurança.
Enquanto isso, ergam-se os muros, liguem-se suas cercas eletrificadas, comprem seus carros blindados e rezem... mas rezem muito... para não caírem no sorteio da “execução do dia” feita pelos  bandidos, que antes se limitavam aos presídios, mas agora é nas nossas casas e ruas mesmos.
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