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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

FaceBook, WhatsApp e internet no trabalho


Por Adalberto Lemos
Poucos empregados e empregadores parece não ter a exata noção dos reflexos do uso indiscriminado da internet no trabalho, mas hoje a história que até pouco tempo se restringia  aos computadores (e-mails de brincadeiras ou piadas e acesso aos sites pornôs) hoje se estende aos celulares.
O empregador pode colocar limites do uso do celular?
Não estará ele tolhendo o direito do empregado de utilizar seu equipamento pessoal?
Entendo que sim, já que no horário de trabalho o empregado está no local de trabalho para TRABALHAR e não para ficar navegando pelo mar azul da internet móvel.
Isso significa que o empregador pode proibir o uso de celular dentro da empresa?
Já existem empresas que adotam essa postura, já que infelizmente o brasileiro tem um hábito desagradável e dispendioso, que é ficar horas no telefone, aos gritos, independentemente de quem está em nossa volta, como se todos tivessem obrigação de ficar ouvindo nossos problemas e planos... para isso já tem o face book, não é?????
E com base em que as empresas podem (e devem) reprimir não só o uso indiscriminado das redes sociais, como também os acessos indevidos a rede mundial de computadores?
Com base no Artigo 482 da CLT, que prevê os casos em que o empregado pode ser dispensado sob a alegação de justa causa, que nada mais é do que mandar o empregado embora sem qualquer tipo de indenização, (salvo o saldo de salários e férias vencidas ou proporcionais, não tendo direito à aviso prévio, 13º. Salário, saque do FGTS  e a indenização de 40% sobre os depósitos).
O Referido artigo prevê que em caso de desídia (cuja palavra  vem do latim “desidere” (estar ocioso, não estar trabalhando, produzindo). Também no Dicionário Aurélio tem relacionado à desídia, as atitudes de desleixo, a desatenção, a preguiça, a negligência, a indolência.
O empregador, portanto, pode sim dispensar o empregado que não está produzindo, no trabalho por permanecer o tempo todo ou pelo menos de forma significativa de sua jornada de trabalho nas redes sociais, conversando com seus amigos e amigas, bem como limitar ou impedir o acesso às redes sociais e sites que não relativos ao trabalho, seja pelo computador, seja pelo celular.
Como diria o poeta, “navegar é preciso”, mas trabalhar, também é preciso.
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