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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

MP-GO diz que rede de fast food orientava franquias a praticar caixa 2 em Goiânia,Rio Verde e Anápolis

Notebooks utilizados em caixa
2 serão periciados

(Foto: João Sérgio/MP-GO)
A investigação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que apura um esquema de fraude fiscal em uma rede de fast food espalhada por todo o país constatou que franqueados e funcionários eram orientados a praticar crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. "É o famoso caixa 2. Era tudo muito bem organizado. Era um sistema [de informática] complexo, mas muito bem estruturado. Havia uma orientação geral [para cometer o crime]", informou o promotor Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Luís Guilherme Gimenes, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (10).
Além do MP, participaram da operação Flex Food, como foi batizada, a Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) e a Polícia Militar. Em Goiás, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em franquias da rede, sendo oito em Goiânia, um em Rio Verde e um emAnápolis. A apuração ocorreu de forma paralela também nos estados São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e no Distrito Federal. Segundo o promotor, a rede, que não teve o seu nome divulgado, agia de três formas.
A primeira era através do subfaturamento dos produtos. “A franqueada adquiria produtos de fornecedores que integravam a rede e a nota fiscal emitida pelo fornecedor constava um valor inferior ao real. Para que o pagamento do valor real ocorresse, ela fazia esse pagamento mediante pagamento de boleto ou depósito bancário", pontua.
A rede, segundo o MP, também fazia a identificação irregular de vários produtos comercializados. Na compra de determinados insumos, a nota constava uma alíquota inferior ou zerada. "Por exemplo, na aquisição de molho de tomate, ao invés de vir esse produto, vinha [descrito na nota] tomate picado", explica.
Por fim, os funcionários eram orientados a não emitir o cupom fiscal quando a franquia atingisse o limite de faturamento anual de empresas do Simples Nacional, da qual era vinculada e que, por isso, pagaria menos tributos. "O sistema era desligado manualmente e não eram emitidas notas a não ser que o cliente exigisse", pondera.
Além disso, a rede possuía várias contas bancárias jurídicas, sendo que algumas delas não eram contabilizadas nos balancetes da empresa. Havia, portanto, uma contabilidade paralela, onde eram feitos depósitos e pagamentos de produtos com valores inferiores àqueles contidos nas notas. Leia mais/Deo Notícias
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