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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Câmara retoma votação do projeto da terceirização nesta terça-feira (14)

Por Alexandre Parrode
Polêmicos, destaques do PL 4330 começam a ser apreciados e prometem debates calorosos no Congresso — governo federal é contrário; deputados, a favor
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8/4), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização, o PL 4330/04, de autoria do goiano Sandro Mabel (à época no PL), ainda percorrerá um longo caminho antes de entrar em vigor sob a forma de lei.

Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira (14/4). O que, na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara.

Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte dele.

Na última quinta-feira (9/4), a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto. Para a petista, as “questões” ligadas à terceirização precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.

Na votação, dos 17 deputados federais goianos, 16 votaram a favor do projeto, sendo que o petista Rubens Otoni não compareceu à sessão. Tucanos, como Alexandre Baldy e Delegado Waldir usaram as redesw sociais para defender a importância do projeto.
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