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sexta-feira, 29 de maio de 2015

Exemplo a ser seguido - Um pouco da trajetória de Silmar Lima Carvalho


Exemplo de determinação, foco, responsabilidade, generosidade, amizade, simpatia, companheirismo, gentileza e muitos mais adjetivos de grandeza. 


"Divido com os amigos a alegria de mais uma aprovação como Juiz. Na última sexta-feira recebia a notícia de minha aprovação como Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Hoje recebo também, com muita felicidade, a notícia de minha aprovação como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

 

Objetivo de vida.

         Decidi logo aos oito anos de idade que queria me tornar um Juiz de Direito. Minha casa sempre foi freqüentada por advogados e operadores do direito em razão da profissão do meu pai. Passei boa parte da minha infância dentro de um escritório de advocacia. Gostava daquele ambiente jurídico.

Cresci escutando coisas como: “precisamos provar ao Juiz”; “estamos dependendo do Juiz”; “vamos conversar com o Juiz”; “se o Juiz concordar”; espero que o Juiz acate”. Mesmo sem entender direito, compreendi que o “tal de Juiz” era uma figura importante. Pois então era isso que eu queria ser, um Juiz.

Com o tempo percebi que a importância do Juiz não é um fim em si mesmo. A importância do Juiz está na missão constitucional que ele desempenha. Uma missão de pacificação, de transformação social. Isso reafirmou minha intenção; como juiz eu poderia realizar-me profissionalmente e também contribuir com a construção de uma sociedade melhor e mais justa.

Planejamento

Ingressei na faculdade de direito aos 18 anos, exclusivamente com esse objetivo, tornar-me Juiz. Escolhi o Centro de Ensino Superior de Jataí, faculdade que teve o meu pai como primeiro bacharelando de Direito da sua história.

Minha fixação por esse objetivo era tão grande que fui apelidado de MM. Passei a ser chamado assim durante toda a faculdade; ainda hoje alguns amigos daquela época me tratam por MM.

Sabia que a Magistratura era um objetivo difícil, mas me sentia pronto para o desafio. Sobreveio, então, a Emenda Constitucional 45/2004, que passou a exigir três anos de prática jurídica para o ingresso na carreira.

Meu planejamento então foi alterado; eu precisava de um emprego para me manter durante o tempo necessário de estudo.

Tive a felicidade de ser aprovado no Exame de Ordem da OAB ainda no 10° período, e logo que me formei efetuei minha inscrição como advogado. Contudo, não queria exercer a advocacia privada, achava que meu tempo seria muito consumido e meus estudos ficariam prejudicados. Pedi para que meus pais continuassem me bancando para que eu pudesse apenas estudar até ser aprovado em um concurso intermediário. Eles concordaram.


Um ano depois fui aprovado no concurso para Procurador da Câmara Municipal de Jataí e, em seguida, em outros dois concursos de procurador e um de Analista do TRF1.

Optei por permanecer como Procurador da Câmara Municipal, hoje um dos cargos mais desejados e importantes na estrutura funcional do município.

Mudança de direção.

Durante a faculdade um amigo de minha família (Fabinho) se tornou meu professor. À época ele era Presidente da OAB Jovem de Jataí e me convidou para participar da diretoria na condição de representante dos estudantes de direito. Aceitei o convite e acabei tomando gosto pela política classista da OAB. Passei a ter pretensões de me tornar presidente da OAB Jovem, pois tinha admiração pelo trabalho que o Dr. Fábio Fernandes Fagundes desenvolvia.

No ano em que me tornei advogado houve eleições na OAB e o Dr. Mário Ibrahim, juntamente com o Dr. Emanoel Batista, Drª Simone Gomes, Dr. Valdejar Guimarães e Dr. Abenaldo foram eleitos e me deram a oportunidade de presidir a Comissão.

Exerci dois mandatos como presidente e tive a oportunidade de conhecer a advocacia por dentro e por fora. Sou grato ao Dr. Mário pela oportunidade e pela confiança que sempre depositou em mim.

Tentei fazer um bom trabalho na OAB Jovem. Queria deixar meu nome escrito na história dessa instituição. Consegui formar um grupo de trabalho composto por pessoas excepcionais (Wélcia, Jaqueline, Ricardo, Reinaldo, Plautus, Aline, Cássia, Anyele, Célio, Lorena, Morgana...e tantos outros). Construi, também, boas amizades na Comissão da Advocacia Jovem Estadual (Wanderson, Sena, Enil, Carol, Rodolfo, Hélida, Lorena, Flávia, Israiltom, Tobias, Samuel, Ludmila, Mônica, Otávio, Rodrigo-Itumbiara, Roberta-Rio Verde, Jamar-Caiapônia, Aroldo-Goiás, Túlio-Mineiros, Fabrício-Luziânia, Samuel-Cristalina, Rayner-Caiapônia, Tabajara...e tantos outros). Mais que um grupo de colegas a OAB Jovem, para mim, se tornou um grupo de amigos por todo o Estado de Goiás. Foi um tempo memorável.

Tudo isso, aliado ao fato de que eu já era procurador, foi me encaminhando cada vez mais para a advocacia. Comecei a assumir muitos compromissos também na advocacia privada. Mesmo sendo um advogado ainda jovem eu já ganhava satisfatoriamente bem. Mas sempre senti que ali não era o meu lugar. Em algum momento eu teria que retomar.

O trabalho que esse grupo realizou na OAB Jovem me deu uma boa projeção política dentro da Ordem. Nas eleições de 2012 tive oportunidade de assumir outros cargos de maior hierarquia na instituição, mas eu sabia que qualquer outro cargo que eu pudesse assumir seria uma escolha definitiva. Ela representaria o fim do meu objetivo de tornar-me Juiz.

Naquele momento eu, acertadamente, recuei! Foi o correto a fazer.

Retomada.

Abandonei, então, por completo, todas as atividades da OAB. Decidi que no dia 1° de janeiro de 2013 eu começaria a concretizar o objetivo inicial de ser juiz.

Lancei-me aos concursos da magistratura com obstinação pela conquista.

Conquistas

Tenho orgulho das conquistas que obtive, pois sei o quanto cada uma me custou.

Durante esses dois anos foram 16 aprovações (em primeira fase) em concursos para Juiz Estadual; 2 aprovações (em primeira fase) em concursos para Juiz Federal; uma aprovação para Procurador do Estado de Goiás e uma aprovação para Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (concurso que infelizmente deixei de fazer a última fase em razão de outros compromissos). Média de uma aprovação a cada 45 dias.

Estive simultaneamente na fase de sentença em oito concursos de magistratura. Hoje olho para trás e não sei explicar como isso foi possível, mas foi.

Me especializei em provas objetivas. São as minhas preferidas. Desenvolvi técnicas muitíssimo eficazes. Quase sempre figurei entre os primeiros colocados dos rankins, mas a primeira colocação caprichosamente teimava em não chegar. Até que ela veio, no início do ano, naquele que é considerado um dos mais difíceis do Brasil, o concurso da Magistratura do Distrito Federal.

A estratégia que desenvolvi foi mais ou menos a seguinte: minha obrigação era passar em todas as provas de primeira fase. Considero a fase subjetiva e de sentença mais delicadas, pois em razão de serem poucas as perguntas qualquer erro é fatal. Em média, a cada 5 provas subjetivas e de sentença, em uma delas cairá perguntas sobre o conteúdo que a pessoa domina, e ela conseguirá seguir até a prova oral. É claro que com o tempo o conhecimento vai se tornando cada vez mais robusto e o índice tende a aumentar.

Por esse motivo, jamais me importei com reprovações em provas subjetivas e de sentença. Elas nunca me abalaram em nada. Apenas me empenhei para que não houvesse reprovações em provas objetivas. Caso contrário, a estratégia não daria certo. Para fazer o que me propus seria necessário um grande volume de aprovações em objetivas.

Penso que essa foi uma estratégia acertada. Geralmente leva-se uma média de quatro anos para que o candidato consiga chegar ao nível adequado para aprovação em concursos da magistratura. Mas eu queria economizar tempo. Não queria esperar tanto. Meu objetivo era passar em dois anos. Acho que não teria fôlego para agüentar os quatro anos que geralmente são necessários à aprovação. Deu certo. Consegui driblar o tempo. Minha primeira aprovação para oral veio após um ano e meio de estudo.

A primeira aprovação definitiva chegou na sexta-feira passada (22/05/2015), após 2 anos 5 meses e 22 de estudo, renuncias e uma estratégia bem construída.

Hoje, uma semana depois (28/05/2015), recebo com alegria a notícia de minha aprovação como Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Dificuldades

Quem pretende se lançar a esse desafio tem que estar preparado sob diversos aspectos: físico, psicológico e econômico. Os concursos da magistratura são de alto nível, exigem muito comprometimento.

Para quem trabalha as dificuldades são maiores. É preciso ter muita estratégia para aproveitar bem o tempo. Para aqueles quem moram no interior, longe dos aeroportos, a dificuldade é ainda maior. Eu tive as duas, mas consegui contorná-las.

Moro em Jataí-GO, cidade distante há 330km do aeroporto mais próximo (Goiânia).

Cheguei a fazer bate-e-volta oito semanas seguidas. Ia pra Goiânia e de lá pegava vôos para outros estados. Os números são expressivos:

Foram 56 viagens para fora do estado de Goiás (média de uma viagem a cada 16 dias); 204 dias dormindo em hotéis; 37.000 km rodados Jataí/Goiânia; 200 horas de vôo; 400 horas de aeroporto; R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) gastos.

Estar em muitos concursos ao mesmo tempo exige organização e disciplina. Monitorar quase diariamente o preço das passagens aéreas, monitorar inscrições abertas, enviar documentos, controlar reserva de hotéis, editais publicados, prazo para recurso, etc.

As datas das provas são alteradas constantemente. Quando isso ocorre é necessário remarcar todas as passagens e reservas de hotel. Tudo isso traz muito prejuízo. É necessário reservar uma parte do orçamento dos concursos apenas para arcar com os prejuízos financeiros inesperados.

Os dias necessários para viajar também são um problema para quem trabalha. Nas primeiras fases eu sempre procurava viajar no sábado e voltar no domingo à noite ou segunda-feira de madrugada. De forma a não faltar ao trabalho.

Prestava todas as formas de colaboração possíveis à Justiça Eleitoral para ter direito às folgas em dobro. E quando realmente não havia solução, realizava requerimento solicitando o corte do meu salário correspondente aos dias não trabalhados. Embora o meu serviço sempre estivesse em dia, isso era uma opção pessoal minha. Assim como um Juiz, um Procurador também precisa ser exemplo de conduta dentro e fora de seu ambiente de trabalho.

Por algumas vezes enfrentei as piores dificuldades para um concurseiro: ter que optar entre duas provas em fases avançadas em razão do choque de datas. (“escolhas trágicas”).

Perdi a prova de sentença do último concurso da Magistratura de São Paulo por circunstâncias adversas que me aconteceram na véspera. É inevitável! Quem faz concursos com essa frequência um dia passará por esse tipo de situação.

Enfim, as dificuldades são inúmeras, mas todas superáveis.

Gratidão.

Não se alcança um objetivo como esse sem a ajuda de muitas pessoas.

Inicialmente preciso agradecer às três pessoas mais importantes para que tudo se tornasse possível: Meu pai (Abenaldo), minha mãe (Sebastiana) e minha namorada (Marília).

Minha aprovação como Juiz sempre foi tratada como um projeto de família. Todos se empenharam ao máximo para que os resultados acontecessem.

Meu pai foi absolutamente pronto para me ajudar de qualquer forma que fosse preciso. Além do apoio moral, sempre esteve disposto a efetuar qualquer aporte financeiro que fosse necessário para que eu tivesse acesso às melhores ferramentas de estudo que pudessem existir, sem jamais cobrar qualquer resultado. Acompanhou tudo como se ele mesmo estivesse prestando os concursos.

Minha mãe sempre muito atenciosa para que nada me faltasse dentro de casa. Tudo estava pronto na hora certa, tudo no seu devido lugar para que eu não precisasse me preocupar com nada além do estudo.

Marília foi também uma grande incentivadora. Apoiou muito para que eu retornasse aos concursos. Uma namorada amorosa e dedicada. Sempre compreensiva com minhas ausências constantes. Ela sempre foi fonte de alento, jamais de preocupação.

Minha irmã Sinara, meu cunhado Márcio, e minhas sobrinhas Júlia e Luísa também torceram junto. As pequenas nunca entenderam bem porque o tio viajava tanto, mas torciam assim mesmo.

A todos a minha gratidão. Essas aprovações são tão minhas quanto de vocês.

Vários amigos também foram imprescindíveis:

Começo agradecendo as amigas Rafaela Leoncini e Leandra (Rede LFG). Durante o tempo em que fui aluno da rede fui muitíssimo bem tratado por elas. Foram importantes para a minha preparação. Também fiz bons amigos ali (Demilson, Evôneo, Tatiana, Keila, Paula, Andrea Godoy, Daniela e tantos outros...).

Em Goiânia sempre contei com a ajuda especial de minha madrinha Genesina e também do meu amigo Rafael Simões e sua família. Essas pessoas sempre abriram as portas de suas casas para me receber durante as minhas constantes passagens por Goiânia. Muito obrigado a vocês.

Agradeço também ao Dr. Leonardo Melo, Drª Renata e Eula, meus colegas de trabalho diário na Procuradoria. Todos me ajudaram muito nesse período. Mantive com o Dr. Leonardo Melo uma parceria inabalável. Ele sempre procurou me ajudar em tudo que fosse possível; eu igualmente a ele. Juntos, sempre fizemos tudo que esteve ao nosso alcance em prol do Município de Jataí. Jataí deve muito a esse rapaz, um verdadeiro anjo da guarda de nossa Cidade.

Meus sinceros agradecimentos aos amigos Victor Curado Silva e Paulo do Nascimento Júnior, meus grandes companheiros de viagem. Pessoas com quem aprendi muito. Sempre fomos 1% em todos os concursos que prestamos juntos pelo Brasil afora. Me orgulho de ter feito parte dessa equipe. Histórias memoráveis de nossas inúmeras viagens guardarei para a vida toda. Três amigos, três juízes.

Agradeço também ao Dr. Élcio Vicente da Silva e a Drª Patrícia Galvão, que foram as autoridades que me avalizaram perante os Tribunais e me ajudaram naquilo que precisei.

Aos meus futuros colegas de magistratura Rodrigo Foureaux e Silvério Mota, muito obrigado pela inestimável ajuda nos momentos finais dos concursos do Pará e do Ceará. Ao futuro juiz do Estado de São Paulo, Fábio Pando, obrigado pelas ajudas nos treinos.

Aos demais amigos, que sempre se preocuparam em saber notícias: Gislaine Vieira, Jamar Júnior, Danilo, Virgínea, Marcela, Phillip, Simone Prado, Guilherme, Werley, Valdejar, Adriana, Simone Gomes, Walter Rodrigues, Suenci, e tantos outros, também deixo os meus sinceros agradecimentos.

A todos aqueles que trabalharam comigo na Câmara Municipal, sobretudo aqueles com quem sempre tive mais contato durante o dia a dia de serviço (Dulce, Simone, Emília, Juliana, Gerusa, Francisco Cabral, Soneca, Margarethy, Keyner, Lauro, Georgio, Adevânia, Edson, Cleudinho, Cida, Lívio, Leandro, Leiliane, Vinícius, César, Regis, Osmar, Bené, Ozélio, Ronni, Solange), obrigado pela convivência. Continuem cuidando bem do Poder Legislativo de nossa cidade. Meu reconhecimento também aos Vereadores Adilson de Carvalho e Marcos Antônio. Enquanto presidentes da Câmara, não criaram dificuldade para que eu pudesse gozar as licenças que tinha direito.

Abro parêntese para agradecer também às seguintes autoridades: Secretário de Governo Henrique Tibúrcio, Vereador Vinícius Luz e Delegado André Fernandes, pelo auxílio na resolução de entraves burocráticos junto à Secretaria de Segurança.

Experiências

Acredito que as experiências profissionais que vivi me farão um Juiz melhor. Vivencio a advocacia há trinta anos; dez deles como advogado, e outros vinte como filho de advogado. Conheço as dificuldades da profissão, enfrentei muitas delas.

Saberei respeitar o papel constitucional exercido pela advocacia e pelos advogados. Terei especial cuidado no trato com os advogados em início de carreira. Até que o jovem advogado se desiniba na lide forense, é possível ao magistrado dispensar-lhes um pouco mais de delicadeza sem com isso comprometer a imparcialidade. Receber todos os profissionais do direito com educação e cortesia será praxe em meu dia a dia.

O trabalho no meio político também me fez ter uma visão mais apropriada das práticas administrativas. Aprendi bem diferenciar o erro administrativo do dolo administrativo. Acredito que a Magistratura Brasileira precisa dar uma resposta mais efetiva aos desvios político-administrativos existentes nos quatro cantos desse país.

Preço desculpas àqueles que também contribuíram, mas que esqueci de mencionar. Certamente a emoção me fez cometer injustiça com alguns."

Todas as fotos são do arquivo pessoal de Silmar Lima Carvalho extraídas do Facebook
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