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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Justiça condena posto a pagar R$ 20 mil por preço abusivo, em Rio Verde

Comércio também terá que baixar valor cobrado pelo etanol e gasolina, que tiveram reajuste repentino e elevado dos valores sem justificativa.

Um posto de combustíveis de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por cobrar preços abusivos na venda de etanol e gasolina. A decisão foi tomada após a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) do município constatar um reajuste repentino e elevado dos valores sem justificativa.

Além da indenização, o estabelecimento fica proibido de manter os preços considerados abusivos. Caso ele não mude, será multado em R$ 500 por dia. Todo o dinheiro será revertido para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

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O posto alegou que a Justiça não levou em consideração o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros encargos decorrentes da manutenção do comércio.

Porém, o Tribunal de Justiça considerou que o posto não forneceu documentos suficientes para comprovar a necessidade do reajuste. O estabelecimento apresentou apenas notas fiscais de compra dos combustíveis, e não as planilhas de custo, documento considerado indispensável para comprovar a elevação do preço.

O gerente do estabelecimento informou que o dono está viajando e apenas ele pode comentar a condenação.

Goiânia

Em Goiânia, o Procon terminou nesta quarta-feira (5) a fiscalização dos 99 postos condenados a baixar o preço. O relatório será encaminhado para a Justiça para informar o número de comércios que descumpriram a liminar.

A sentença foi proferida na sexta-feira (31) (confira a lista de estabelecimentos que terão que abaixar o preço), após o Procon fiscalizar unidades e comprovar o alinhamento de preços e indícios de formação de cartel. Os comércios devem voltar a vender os combustíveis conforme o valor praticado antes do aumento repentino de até 50% nos preços, ocorrido no último dia 23 de julho. (Fonte: G1)
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