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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Sebrae debate experiência francesa em Indicações Geográficas

A experiência francesa no reconhecimento e proteção de produtos com origem certificada está em debate na oficina sobre indicações geográficas promovida esta semana por Sebrae, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Embaixada da França, em Brasília. Indicações Geográficas (IG) são regiões reconhecidas oficialmente pela notoriedade adquirida por algum produto ou serviço específicos daquela área ou ainda pelas características únicas da produção proporcionadas pela cultura local e o meio ambiente. Exemplos dessas regiões, no Brasil, são a Serra da Canastra, em Minas Gerais, pela produção de queijo, e Pelotas, no Rio Grande do Sul, famosa pelos doces.

O Sebrae atua fortemente para ampliar o numero de IGs brasileiras e fortalecer os pequenos negócios localizados nessas regiões diferenciadas, explicou a diretora Técnica do Sebrae, Heloisa Menezes. “Vamos intensificar essas parcerias e apoiar o registro de novas indicações geográficas visando à ampliação de mercados aos pequenos negócios e agregação de valor. Produtos oriundos de IGs atendem a uma série de exigências e devem ser melhor precificados”, afirmou.

O primeiro registro de uma IG no Brasil foi feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2002, para a região do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, pela produção de vinhos finos. Hoje o Brasil possui 44 IGs, enquanto na França são mais de 670 regiões reconhecidas pela produção de vinhos e outros produtos agroalimentares.

"As IGs são elementos essenciais para estratégia de desenvolvimento da agricultura e dos produtos agroalimentares", disse Catherine Richer, diretora do INAO, instituto do governo francês responsável pelo registro e controle das IGs. Atualmente 95% da produção de vinho na França tem selo de origem, como os Champagne, Bordeaux e Bourgogne.  Os produtos com origem adquirem o dobro do valor dos produtos sem o selo, explica Catherine. "Hoje, muitos produtores que estão fora das IGs têm dificuldades de se manter no mercado".
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