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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

MP pede suspensão do aumento da tarifa de ônibus na Grande Goiânia

Promotora diz que reajuste de 12,1% não traz qualquer benefício ao usuário.
Passagem passou de R$ 3,30 para R$ 3,70 e provocou protestos em terminal.

Do G1 Goiás
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) propôs, nesta segunda-feira (15), ação civil pública pedindo a suspensão do aumento da tarifa do transporte coletivo em Goiânia e a na Região Metropolitana. A passagem, que custava R$ 3,30, aumentou para R$ 3,70 durante o último carnaval.

A assessoria de imprensa da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) informou ao G1, por telefone, que irá se manifestar somente quando for notificada, o que ainda não ocorreu.

No documento, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, alega que, apesar do reajuste, as empresas que operam no sistema não estão cumprindo com o que está acordado no contrato de concessão do serviço e que também não há previsão de melhora nesse sentido.

"As concessionárias não cumprem com seus deveres contratuais, pois o que oferecem aos cidadãos usuários do transporte coletivo é a prestação de um serviço que fere a dignidade humana, pois os ônibus estão sempre lotados, a ponto de muitas pessoas se ferirem nas viagens e outras não conseguirem embarcar, em especial as pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência", explica a promotora.

Leila pondera ainda que o aumento, de 12,1%, é superior aos índices da inflação de 2015 e do salário mínimo deste ano, respectivamente 10,67% e 11,68%. Ela acredita que essa situação provoca "grande impacto para os usuários do transporte coletivo e para as empresas que pagam auxílio transporte para seus funcionários".     Leia mais
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