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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Lei veta produção de comida a partir da engorda forçada de bichos, em GO

Pratos como foie gras, fruto da engorda compulsória de aves, fica proibido.
Texto foi sancionado pelo prefeito de Goiânia; autor quer evitar crueldade.

Vanessa Martins / Do G1 GO
A Prefeitura de Goiânia sancionou uma lei que proíbe a produção e o comércio de alimentos feitos total ou parcialmente a partir de alimentação forçada de animais. O processo é conhecido por dar origem, entre outros, ao prato francês chamado foie gras, que é o fígado de ganso ou pato alimentado de forma forçada à exaustão. Autor da proposta, o vereador Elias Vaz (PSB), afirmou que a ideia é evitar o incentivo a atitudes cruéis com animais. A lei foi publicada na segunda-feira (16).

A elaboração do projeto, segundo Vaz, partiu de pedidos de Organizações Não Governamentais (ONGs) que defendem os animais. “Existe um movimento mundial contra essa crueldade e eu acredito que Goiânia está em sintonia com a compreensão de que esse tipo de atitude [alimentação forçada] é completamente desnecessário. Não é uma questão de sobrevivência, é apenas para satisfazer o paladar”, disse ao G1.

O parlamentar esclareceu também que a lei foi elaborada sob uma perspectiva ambiental e vai punir aqueles que insistirem em produzir ou comercializar alimentos desse tipo na capital. “Não estamos legislando o comércio, mas a lógica ambiental. Temos que discutir a relação do homem com a natureza. Assim como foi com as roupas e acessórios de peles de animais. A forma de impedir isso é combater o consumo”, esclareceu.

A lei ressalta que qualquer alimento, mesmo que não seja produzido na capital e que tenha esse processo empregado é proibido, independente do método usado – despejo do alimento direto no estômago ou uso de equipamentos como canos, funis e tubos.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei podem ter a licença cancelada, o local pode ficar interditado e a mercadoria deve ser apreendida e incinerada. O dono do comércio fica sujeito a multa de cinco mil Unidades de Valor Fiscal de Goiânia (UVFG). Se a interdição do local foi descumprida, o proprietário deve pagar mais um mil UVFG.
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