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quarta-feira, 22 de junho de 2016

Presidente da Câmara anuncia que desistiu do projeto que aumenta vereadores em Goiânia

Proposta aprovada na semana passada gerou revolta nas redes sociais e parlamentares que votaram favoráveis refluíram 

Por Alexandre Parrode//JO
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB), anunciou, na manhã desta terça-feira (21/6), que desistiu de prosseguir com o projeto que aumenta o número de vereadores da capital de 35 para 37 a partir do ano que vem.

Após ter subido na tribuna na semana passada para criticar colegas que se declararam contrários à proposta, o tucano avisou, da mesa diretora, que arquivou permanentemente o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) número 6 de 5 de maio de 2016.

Segundo o texto, a LOM seria alterada em seu artigo 61, que prevê o número de vereadores, para acompanhar o que determina a Constituição Federal no inciso IV do artigo 29. A justificativa era baseada no número de habitantes de Goiânia que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 1.430.697 habitantes, acima dos 1,35 milhão mínimos para que se alcance o limite de 37 parlamentares.

Como a legislação que rege a quantidade de vereadores é municipal, Anselmo queria alterar a Lei Orgânica por meio de uma emenda para criar mais duas cadeiras na Casa, que passaria a ter 37 vereadores ao invés dos 35 atuais.

Desde que foi aprovado em primeira votação, com apoio de 25 parlamentares (apenas seis votaram contra), o projeto tem sido alvo de críticas da população e várias listas circulam nas redes sociais e grupos de WhatsApp com o rosto de cada um que votou favorável.

Não demorou muito para que vários anunciassem que refluíram da decisão. Anselmo Pereira fez o anúncio que desistiu da proposta, justamente, porque parlamentares estavam pedindo a palavra para dizer que votariam contra o projeto na segunda votação.
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