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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Nova legislação eleitoral faz candidatos buscarem alternativas para financiamento

Ao contrário do crowdfunding, novas ferramentas são criadas de acordo com exigências da lei.

De um lado, uma nova legislação eleitoral, que proíbe doações de empresas; de outro, a vigilância de eleitores que, com a Operação Lava Jato, estão cada vez mais atentos à corrupção e ao chamado “caixa 2”. As eleições de 2016 oferecem inúmeros desafios aos pré-candidatos, que têm procurado alternativas para se adequar à nova realidade do financiamento de campanhas.

Apesar da recente rejeição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às doações por meio de crowdfunding (financiamento coletivo), o ambiente virtual oferece opções que estão de acordo com a lei. É o caso da plataforma PenseVotos (www.pensevotos.com.br), criada para servir exclusivamente ao pleito eleitoral. E, ao contrário das “vaquinhas” da internet, faz o clearing bancário de toda movimentação de dinheiro – ou seja, impede o ingresso de recursos por fontes vedadas (pessoas jurídicas, estrangeiros e CPFs inválidos).

“Nossa ferramenta faz todo o processo exigido: são aceitas apenas doações de pessoas físicas, sabendo o CPF de origem e emitindo um recibo dentro do padrão, que deve ser comunicado ao TSE em até 72 horas após o crédito na conta do candidato”, explica o idealizador do PenseVotos, Luciano Antunes. O empresário ressalta que o portal foi apresentado três vezes ao Tribunal, que a validou em todas as ocasiões.

Para Antunes, iniciativas como o PenseVotos podem ser instrumentos de fortalecimento da democracia e da participação cidadã. “A nova legislação tem deixado muitos candidatos inseguros. Dando tranquilidade que todas as regras serão seguidas, também incentivamos o eleitor a contribuir. Isso já ocorre nos Estados Unidos e deverá acontecer aqui”, diz. Ele ressalta que, desde as eleições de 2012, ferramentas de doações eletrônicas são utilizadas sem qualquer contestação por parte do TSE.


PenseVotos vs. Crowdfunding

Conheça os diferenciais do PenseVotos em relação ao financiamento coletivo:

·      O PenseVotos é voltado exclusivamente a doações eleitorais.

·      Cria ambientes exclusivos (página únicas para cada candidato).

·      Faz o clearing das doações, impedindo fontes vedadas.

·      Não aceita doações nem captações por estrangeiros.

·      Está 100% formatado de acordo com as regras do TSE.

·      Integra todas as informações de doações com o portal do TSE (SPCE).

·      Não oferece recompensas aos doadores.

·      Não estabelece metas de valores.

·      Não altera taxas ou valores por metas alcançadas.

·      Não aceita o modelo “tudo ou nada”.

·      Permite doações apenas durante os períodos legais.

·      Não recusa usuários (desde que estejam validado pelo TSE).

·      Não cobra impostos dos doadores.

·      Aceita pagamentos por cartão de crédito, TED e boleto bancário.

·      Armazena todas as consultas, validações e transações em cofres digitais para auditorias.

·      Impede a contratação dos serviços pelos candidatos antes do período legal.

·      Valida diariamente todas as candidaturas registradas e bloqueia candidatos vetados pelo TSE.
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