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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Vice-reitor diz que novos cortes no orçamento vão inviabilizar funcionamento da UFG

Manoel Chaves afirma que ainda há espaço para discussão, mas que reajustes propostos por Temer podem afetar programas e dificultar custeio

Por Bruna Aidar/Jornal Opção
Convivendo com cortes já há alguns meses, desde que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) anunciou um contingenciamento de R$ 2,4 bilhões no orçamento de 2016, a Universidade Federal de Goiás (UFG) vive um cenário de preocupação. Em processo de discussão sobre verbas com o Ministério da Educação (MEC), a gestão da universidade foi surpreendida com o anúncio de que a situação pode piorar em 2017.

Em entrevista, o reitor em exercício, Manoel Chaves, afirmou que a prioridade na instituição é conseguir reverter a decisão do governo interino. Os cortes, que podem chegar a 45%, contrariam a expectativa das instituições de ensino superior, que há pouco tentavam conseguir um incremento de 2,5% no orçamento para corrigir a inflação e, ainda, conseguir manter a expansão do sistema.

No caso da UFG, o reajuste negativo é de menos de 20%. No entanto, o valor, segundo ele, já dificultaria o funcionamento da universidade. “Para o secretário de Educação Superior (Paulo Barone), esse número ainda não é definitivo, restou uma abertura de negociação junto ao MEC, até para entender quais foram os critérios utilizados para estabelecer esses cortes”, explica. “O horizonte era de que a educação não teria cortes em nenhum dos seus níveis, na verdade”, lamenta ele.

“A gente já está sofrendo, desde o ano passado, com obras paralisadas ou com ritmo diminuído, sem empenhar novas obras, entre outros. Agora, mais cortes dificultariam o pagamento de despesas de custeio, o que é complicado porque temos gastos básicos, com energia, água, com nossos funcionários terceirizados”, destaca Manoel. No Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC, a previsão do governo federal é de que os cortes de custeio possam chegar a 15%.

Sem dinheiro nem ao menos para arcar com as despesas correntes, a UFG muito dificilmente conseguirá atingir as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). “O cumprimento de pontos do PNE está sob forte ameaça. A Universidade teria que dobrar de tamanho até 2024. Hoje, a gente tem 17% de alunos entre 18 e 24 anos no ensino superior, não vamos conseguir crescer assim”, diz.

“Estamos em fase de expansão, crescendo na capital, no interior”, destaca, “Implantando cursos novos, como o de medicina, em Catalão, finalizando a estrutura de outros, em processo de entrada de estudantes”. O vice-reitor prevê: “Manter esse crescimento vai ser impossível”.

Ele afirma ainda que o próprio ensino já sente o peso da redução de verbas. “As bolsas de iniciação científica já tiveram cortes, assim como os programas de pós-graduação, tanto o mestrado quanto o doutorado”, pontua. “Vamos esperar o ajuste junto ao MEC, ter clareza da mudança no ponto de vista das contas da universidade, mas vemos de forma muito preocupante”, conclui Manoel.

Estudantes de baixa renda prejudicados

De acordo com Manoel, além de as obras e programas da universidade já enfrentarem dificuldades e cortes, o que mais preocupa é que novos reajustes podem prejudicar até mesmo os incentivos e a ajuda de custo a estudantes de baixa renda. É o que deve acontecer se os cortes no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que aparecem na previsão do MEC, forem mantidos.

“Embora o governo tenha sustentado que não haveria corte no Pnae, esse reajuste aparece no sistema e nos preocupa também, porque teríamos que suspender bolsas e ajuda a estudantes de baixa renda”, ressalta. “Hoje a gente tem um contingente grande de estudantes beneficiados de uma forma ou de outra”, lembra, ao destacar o tamanho do impacto que a medida teria.

Além da ajuda de custo, os programas voltados para ações afirmativas, como os criados para atender a população indígena, os jovens que vivem em assentamentos, e os professores da zona rural, por exemplo, podem ser prejudicados. Para Manoel, a disposição do governo de mexer em áreas sensíveis do ponto de vista social deve é motivo de preocupação. “Estas medidas significam cortes em todas as esferas da educação e também podem ser seguidas, por exemplo, de cortes na saúde”, alerta.
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