Rádio Ideias - Programa Frequência de Classe nº 19

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Câmara retira 6 propostas do MPF e desfigura pacote anticorrupção

Foto arquivo
Parecer da comissão sofreu várias mudanças; texto segue para o Senado.
Das 10 medidas originais, apenas 4 foram mantidas, com modificações.

Fernanda Calgaro/Do G1, em Brasília

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta terça-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.

Ao longo da madrugada, os deputados desfiguraram o projeto e aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas, polêmicos, foram incluídos. Das dez medidas originais, apenas quatro passaram, sendo que parcialmente.

O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.

Na comissão especial que analisou o tema, porém, uma parte delas foi desmembrada e outras, incorporadas no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As discussões foram acompanhadas pelo Ministério Público, que deu o seu aval ao texto construído.

Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa dois, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.

Veja as propostas retiradas pelos deputados:
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