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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Soja em Goiás

Por André Furquim 
Com a articulação do presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), a Assembleia Legislativa (ALEGO), aprova projeto que institui Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás (FICS-GO).

Os deputados estaduais aprovaram, em sessões extraordinárias, realizadas essa semana, projeto de lei criando um fundo específico para financiar projetos que melhoram as condições de plantio e produtividade da soja.

Idealizado pela Associação dos Produtores de Soja de Goiás (APROSOJA), com o apoio da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e da Frente Parlamentar do Agronegócio da ALEGO, o mecanismo tem como objetivo o provimento de recursos financeiros para alavancar a cadeia produtiva, investimentos e inversões financeiras, que serão aplicados através de convênios, que aperfeiçoem a produção e garanta o máximo de resultados que o setor possa alcançar.

Mediante apresentação de projetos técnicos, os recursos do fundo serão destinados para financiamento nas seguintes atividades:

Projetos de pesquisa e desenvolvimento da cadeia produtiva da soja; estudos técnicos, econômicos e científicos ligados à produção agropecuária de Goiás; qualificação, capacitação profissional, extensão rural e assistência técnica aos produtores; atividades de defesa fitossanitária; projetos de desenvolvimento social e ambiental; organização da população e da representação dos produtores rurais; atividade de marketing dos produtos agropecuários do Estado de Goiás e ações de fomento à cultura da soja.

O deputado Lissauer vê esse projeto como um grande incentivo aos produtores rurais. "O setor do agronegócio tem sido o alicerce econômico do Estado de Goiás e do Brasil. Da porteira pra dentro o produtor rural faz, e muito bem feito, sua parte. Entretanto, não existe nenhuma garantia para seu negócio. Ele depende de fatores climáticos, financiamentos, entre outros para uma boa produtividade. A criação dessa nova ferramenta irá proporcionar aos produtores o aperfeiçoamento de suas atividades, por consequência uma melhor produtividade".

O Fundo será constituído com 0,2% sobre o valor da soja adquirida do estabelecimento do produtor rural, quando este emitir a sua própria Nota Fiscal.

Do total de recursos arrecadados, 30% fica para o Tesouro Estadual, enquanto os 70% restantes serão destinados para a conta específica do Fundo Privado, administrado por um Conselho Gestor formado por representantes da APROSOJA, FAEG e Secretaria Estadual da Fazenda.

De acordo com o presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz, o Fundo visa criar mecanismos próprios para contribuir na superação de problemas e dificuldades. "Com a criação desse Fundo os produtores terão maior segurança e estabilidade em suas produções, além de contarem com mais qualidade na soja, em consequência às lavouras inteiras, com pesquisas e estudos que servirão de base para fazer cada vez mais produzir o grão perfeito", ressaltou.

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