Frequência de Classe - Um programa da Radio Line e Rádio Ideias

Frequência de Classe - Um programa da Radio Line e Rádio Ideias

Refiz 2017

Refiz 2017

Fique em dia com o nosso Município

Fique em dia com o nosso Município
Quite seus débitos com a prefeitura

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

De ônibus cor de rosa e dia do evangélico, tudo é possível de acordo com os vereadores da capital

Os projetos de lei mais absurdos da Câmara de Goiânia em 2016

Por Amanda Damasceno
Thanksgiving, Dia do Evangélico, horário de fechamento para bares… Este foi um ano muito criativo para os vereadores goianienses

A Câmara Municipal de Goiânia é composta por 35 vereadores que têm como função fiscalizar o Executivo e criar propostas de leis para a cidade. Muitas vezes, no entanto, as matérias são um pouco “criativas” demais e geram controvérsia.

Continuando nossa série de retrospectivas, o  Jornal Opção analisou os projetos apresentados neste ano e fez uma seleção dos mais absurdos. Confira:

Horário de fechamento de bares e restaurantes

Em março deste ano, o vereador Paulo da Farmácia (Pros) propôs uma matéria que causou bastante discussão na cidade. Para combater a violência na capital, o parlamentar sugeriu – por meio do Projeto de Lei (PL) 1320/14 – que bares, lanchonetes e restaurantes tivessem permissão para permanecerem abertos das 6h à meia noite nos sábados e feriados e das 6 horas às 23h30 nos demais dias da semana.

Durante uma das sessões de discussão da matéria, o presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB), chegou a dizer que quem frequentava bares de madrugada era “corno ou delinquente”, gerando revolta na população. Depois de toda a polêmica, o projeto acabou sendo arquivado.

Dia do Evangélico

Mais recente, outro projeto que deu o que falar em Goiânia foi o da criação de mais um feriado para a capital. O Dia do Evangélico já consta no calendário oficial da cidade – dia 17 de agosto – mas se transformou em feriado após o vereador Deivison Costa (PTdoB) apresentar uma emenda a um projeto de Anselmo Pereira que declarava o Instituto Educacional Conceito de Meio Ambiente, Cultura e Saúde (IECMACS) de utilidade pública municipal.

Para justificar o projeto, Deivison argumentou que os evangélicos compõem 30% da população da cidade e teriam direito ao feriado. Menos de um mês da aprovação, no entanto, o plenário da Câmara revogou a criação do feriado, argumentando que a emenda era alheia ao projeto original e foi aprovada sem que os vereadores soubessem de seu inteiro teor.

Em maio a discussão na Câmara era sobre o plantio de árvores em praças, áreas de reserva legal e de preservação permanente. O vereador Eudes Vigor (PSDB) apresentou um PL que determinava o plantio de pequizeiros nessas áreas. Na justificativa, ele apontou que o pequi faz parte da identidade goiana e, por isso, deve ser parte da capital do Estado. Além disso, muitos goianienses reclamavam – de acordo com o parlamentar — por não encontrarem a árvore na cidade e, por isso, não conseguirem mostrá-la a parentes e amigos que visitam Goiânia e gostariam de ver como ela é.

O projeto foi aprovado pela Câmara e recebeu a sanção do prefeito Paulo Garcia (PT) no dia 6 de junho e está em vigor desde a publicação.

Fim do bloqueio de caixas com carrinhos

Uma cena comum: no supermercado um caixa está fechado e para sinalizar, um carrinho de compras fica bloqueando a passagem. Desde o último mês de outubro, isso é proibido em Goiânia. No dia 13 daquele mês, o prefeito Paulo Garcia sancionou a Lei 9.921, aprovada pela Câmara Municipal.

De autoria do vereador Paulo Borges (PR), a matéria estabelece que os supermercados utilizem como bloqueadores de passagem dos caixas inoperantes apenas corrente em material plástico ou cancela metálica flexível. A medida foi feita para facilitar a evacuação do local em casos de emergência e, em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser multado.

onibus-cor-de-rosa-foto-rerproducao
Ônibus cor de rosa

O vereador Zander Fábio (PEN) propôs, em outubro, que as empresas de transporte coletivo coloquem nas ruas de Goiânia, durante os horários de pico, ônibus cor de rosa, destinados exclusivamente ao transporte de mulheres. A intenção do PL 1444/16 é tornar o transporte público mais digno, confortável e seguro para as mulheres.

Os ônibus rosa devem, de acordo com a matéria, corresponder a pelo menos 30% da frota, serem dirigidos preferencialmente por mulheres e só permitirão a entrada de meninos de até 14 anos acompanhados de mães ou mulheres responsáveis. O projeto aguarda votação na Comissão de Habitação da Câmara. Leia mais/Opção
Postar um comentário

Palestras

Palestras
Invista em seu maior patrimônio, Pessoas.