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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Patrimônio histórico de Jataí e o IPHAN

Dias atrás presenciamos mais um patrimônio histórico de Jataí se transformar em um monte de entulho. Foi lamentável o que vimos e mais lamentável ainda é saber que o poder público pouco pode fazer quando esses fatos ocorrem dado as circunstâncias.

Procuramos saber do IPHAN sobre registros ou não de algum imóvel histórico em nosso município. O instituto nos respondeu que nenhum patrimônio de Jataí tem qualquer registro na entidade.

Rsposta do IPHAN sobre nossa indagação:

"Prezado, boa tarde.

Pelo presente, acusamos o recebimento de contato com o IPHAN, através do canal FALE CONOSCO. Não consta na lista de tombamento do IPHAN (nível federal) bens tombados na cidade de Jataí (Goias), conforme mensaionado abaixo. Sugerimos que entre em contato com os órgãos de proteção do seu estado para verificar se o bem é tombado a nível estadual e/ou municipal. 

Clique no link abaixo para verificar os bens tombados pelo IPHAN.

Lista de bens tombados pelo IPHAN

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais, sejam eles materiais e/ou naturais, e será parte legítima para provocar, mediante proposta, a instauração do processo de tombamento.

Nos casos de pedidos a nível federal, pois o pedido também pode ser feito ao estado e também ao município, a proposta deverá ser encaminhada à Superintendência do IPHAN no estado onde o bem está localizado, à Presidência do IPHAN ou mesmo ao Ministério da Cultura, em Brasília. Não é necessário protocolar nos três lugares, basta protocolar o pedido em um deles e iniciará a tramitação.  Da mesma forma, quando a proposta for estadual ou municipal, o interessado deverá se dirigir aos entes envolvidos.

A partir desta iniciativa, a solicitação será analisada por uma equipe técnica especializada, que verificará se o bem possui relevância no cenário nacional. Em caso de resposta positiva, o processo irá à apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que decide sobre o tombamento do bem. O Processo se encerra com a homologação do Ministro da Cultura e a inscrição do bem em um dos Livros de Tombo."

Para maiores informações, segue dados abaixo para contatos.

Superintendência do Iphan em Goiás 
Rua 84, Setor Sul, Goiânia-GO Cep:74080-400 
Contatos: (62) 3224-6402 
iphan-go@iphan.gov.brwww.iphan.gov.br/go

Escritório Técnico na Cidade de Goiás
Praça Zacheu Alves de Castro, 01, Casa do Bispo
CEP: 76600-000 – Goiás/GO 
Tel.: (62) 3371.1968 - Fax: (62) 3372.1005 
E-mail: escritorio.goias@iphan.gov.br  

Cordialmente,
Fale Conosco/Iphan
De: iphan.portal@sandbox70e69f4daca64f9e9492e66cd0e05b12.mailgun.org [iphan.portal@sandbox70e69f4daca64f9e9492e66cd0e05b12.mailgun.org]
Enviado: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 7:33
Para: Núcleo de Atendimento ao Cidadão
Assunto: Contato: Portal do IPHAN - Nome: Gideone Rosa
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