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segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Portugal - Daqui para lá e de lá para cá

Grupos separatistas brasileiros unem forças

A recém-criada Aliança Nacional junta independentistas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de mais cinco estados do Brasil

Grupos de cidadãos em defesa da independência dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Roraima, Paraná e Rio Grande do Sul encontraram na união entre eles o caminho mais fácil para se separarem uns dos outros - e todos de Brasília. A Aliança Nacional (AN), assim se chama o movimento criado a 8 de novembro, tem como objetivo organizar um único partido político com peso parlamentar para, a partir dele, reformar a Constituição, que não prevê por enquanto a dissolução da República Federativa do Brasil, e viver longe do domínio da capital federal.

"Nós hoje somos um neném mas com potencial para nos tornarmos um Usain Bolt, não se esqueça de que o Lula nos anos 1970 não passava de um sapo barbudo com um aparelho de som e olhe no que resultou o Partido dos Trabalhadores, com 13 anos de poder, logo não nos olhem como delirantes, veremos daqui a 15 anos como estaremos", diz Flávio Rebello, presidente do grupo São Paulo Livre (SPL) e da AN num aviso aos céticos (ver entrevista).

A ideia do SPL de se unir a O Rio é o Meu País, do Rio de Janeiro, ao Grupo de Estudo e Avaliação Pernambuco Independente, de Pernambuco, ao Roraima é o Meu País, do Roraima, e ao Espírito Santo é o Meu País, do Espírito Santo, além de movimentos do Paraná e do Rio Grande do Sul, recém-associados, e de movimentos de Minas Gerais, do Goiás, do Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Tocantins e do Ceará, em vias de se associarem, parece contraditória. Mas a AN vê esse caminho como o mais curto para a reforma da Constituição brasileira.

Em primeiro lugar, porque o texto constitucional não permite a criação de partidos regionais, apenas nacionais, e, em segundo, porque nele está estabelecido que "a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal". A ideia da AN é, uma vez constituída em partido nacional, eleger senadores e deputados capazes de alterar a Constituição e de efetuar plebiscitos e referendos ao estilo do brexit no Reino Unido. Segundo o presidente dos separatistas de Pernambuco, Jonas Correia, a estratégia jurídica está definida: na mesma Constituição que preza pela unidade do Brasil, fala-se em "autodeterminação dos povos".

Entre as motivações dos separatistas estão preocupações comuns, como uma redistribuição diferente da riqueza do Estado, mas também agendas específicas. No caso do Roraima, por exemplo, "o preço muito grande que a população local paga pelas áreas de proteção indígena e ambiental", queixa-se o presidente do grupo Luís Cláudio Jesus Silva. "Estamos cansados de pagar as contas sociais do país, essa preservação é muito bonita vista de fora mas muito cara para quem é roraimense." Gabriel Moreira, do Rio, considera "o carioca prejudicado por fazer parte do Brasil", e dá como exemplo "os royalties do petróleo" nos mares ao largo da Cidade Maravilhosa "que Brasília confisca". O movimento "O Sul é Meu País", que pretende separar o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná, os três estados mais meridionais do Brasil, chegou a fazer consultas à população paralelas às últimas eleições municipais sobre independência baseando-se na mal sucedida Revolução Farroupilha de 1835, que ia nesse sentido.

As justificações paulistas, estado responsável por um terço do PIB do país, são também de natureza económica - 92% da arrecadação de impostos no estado é entregue para a capital federal gerir, diz o seu site. Mas também há razões políticas porque, sendo por um lado o berço dos grandes movimentos sindicais, o estado é também o mais liberal na economia. "Fomos nós que derrubámos a Dilma Rousseff, com a ajuda pontual de alguns estados, mas não nos iludimos por Michel Temer ser paulista", diz Rebello. E motivações históricas: no século XVII Amador Bueno chegou a ser aclamado rei de São Vicente, hoje no estado de São Paulo, e o desejo de independência dos paulistas já estava no espírito da Revolução de 1932 que visava derrubar o então presidente Getúlio Vargas. Mas, garante Rebello, "o SPL prega uma via política, jamais com recurso a tiros ou terrorismos".

* EM SÃO PAULO
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