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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Pichação sob... controle?

Projeto de lei cria cadastro para compradores de tinta spray em Goiás

Por Marcelo Gouveia
Proposta do deputado Talles Barreto pretende dificultar prática da pichação no Estado

Os estabelecimentos que comercializam tintas em embalagens do tipo aerosol, conhecida como “tinta spray”, deverão manter um cadastro com identificação de todas as pessoas que comprarem esse tipo de produto. É o que prevê projeto de lei do deputado Talles Barreto (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás.

Conforme o projeto, o cadastro deverá conter, pelo menos, o nome, endereço, a profissão e o número da Carteira de Identidade do comprador, que passará a ser responsável pelo produto adquirido.

Além disso, pelo projeto, as empresas que comercializam a tinta spray ficarão obrigadas a se cadastrarem junto ao poder Executivo e encaminhar todo mês cópia ou versão original dos cadastros de identificação.

Em sua justificativa, Talles Barreto salienta que a medida visa inibir a “prática nociva da pichação mediante o controle da venda do produto usualmente utilizado para a prática do delito”.

“Não raras vezes deparamos com patrimônio histórico, monumentos, bancos de praças, viadutos, prédios, casas, muros e outros bens públicos e particulares pichados sem a autorização do proprietário. E apenas a identificação na nota fiscal tem se mostrado insuficiente para identificar os praticantes do crime de pichação”, explica. Fonte: Opção
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